Textos para estudo Política

O que é Política

Muitas vezes achamos que não cabe a nós a responsabilidade pelo que acontece em nosso bairro, em nossa cidade ou em nosso país. Afinal, o que podemos fazer? Não somos políticos; é a tais homens, eleitos pelo povo, que compete resolver os problemas. Em nenhum momento nos perguntamos: se nos tivéssemos reunido com outras pessoas para discutir os problemas que nos afetam, se nós tivéssemos rebelado de alguma forma, esses fatos estariam acontecendo? Como interferir? Como atuar para mudar essa realidade tão dura? Essas questões envolvem outra, mais ampla: o que é política?

                        Na vida diária, as pessoas se referem à política como a ação do Estado e da organização institucional. Assim, o termo é utilizado para descrever a atividade parlamentar de determinado político eleito ou a ação dos partidos políticos por ocasião de campanhas eleitorais ou, ainda, para se referir ao ato de votar e escolher representantes que exercerão mandato e decidirão em nome dos eleitores. A política apresenta-se como a arte de governar.

                      Também se emprega o termo para expressar a multiplicidade de situações em que a política se manifesta: política econômica, política sindical, política ecológica, política das igrejas. Nesse sentido, entende-se política como a atuação de instituições ou de segmentos da sociedade civil com a finalidade de alcançar determinados objetivos. Trata-se, pois, de uma política reduzida aos espaços institucionais, dos quais indivíduos participem apenas ocasionalmente.

                      No entanto, a política não diz respeito apenas aos políticos, mas a todos os cidadãos. Se considerarmos que a palavra política se origina do grego polis, que significa “cidade” poderemos compreender sua amplitude. A pólis era uma unidade de vida social e política autônoma, da qual os cidadãos participavam ativamente decidindo sobre os destinos da cidade. Mas só eram considerados cidadãos os homens livres, isto é, aqueles que, por possuírem escravos, estavam liberados do trabalho manual e da necessidade de suprir o sustento diário, seu e de sua família, podendo, assim, dedicar o tempo política, ao debate público sobre as questões da cidade.

                      No decorrer da história, a definição de política mudou, assumindo diferentes sentidos. A sociedade política moderna tem outras características, geradas por novas relações econômicas e sociais sempre renovadas.
A política apresenta-se de hoje como a arte de governar, de atuar na vida pública e gerir os assuntos de interesses comuns. Não se restringe à atividade desenvolvida no âmbito do Estado, mas faz parte da nossa vida, permeia todas as formas de relacionamento social: no trabalho, na escola, nas ruas, no lazer e até nas relações afetivas.Política consiste no conjunto das relações de poder vividas na sociedade.

O poder não se restringe à organização do Estado; está presente em todas as relações sociais. Assim, na família, somos geralmente orientados pela afetividade e autoridade dos pais; na escola, pela dedicação e autoridade dos professores, que ensinam e avaliam nosso saber; no trabalho, os empregados se submetem a disci­plina' horários e técnicas para manter ou aumentar a produtividade em sua unidade de trabalho, de acordo com as exigências da empresa; no hospital, os médicos decidem sobre o que é melhor para nossa saúde; nas igrejas, os padres e pastores orientam a vida dos fiéis. Enfim, todas as situações que vivemos envolvem relações de poder que engendram e mantêm a ordem social. 

Formas de Governo, Tipos de Governo

 

Em relação ao Governo, significa o grupo de pessoas que administra e governa um país, estado ou província, tanto os políticos eleitos como os funcionários diversos tais como policiais, professores, médicos, etc. Ou seja, Estado é permanente, governo é provisório. Na maioria dos países democráticos, o Estado divide-se em três “esferas” (federal, estadual e municipal), no sentido de facilitar a administração.
Na maioria dos Estados democráticos, o poder está dividido em três: executivo, legislativo e judiciário. Esta divisão visa manter o equilíbrio do poder.

 
Poder Legislativo: exerce a função de criar normas jurídicas para regular a vida em sociedade, embora o poder Executivo também tenha o direito de enviar projeto de lei ou medida provisória ao parlamento. Esse poder também pode derrubar um veto do Executivo a alguma norma já aprovada. No Brasil, esse poder é representado pelo Congresso Nacional (Deputados e Senadores), Assembleia Legislativa (esfera estadual) e Câmara municipal (esfera municipal).
Poder Executivo: executa as leis e administrar os negócios públicos, envia ao Legislativo seus projetos de lei, veta toda ou parte de uma norma aprovada pelo Legislativo, cumprir o que manda o Poder Judiciário, etc. No Brasil, esse poder é representado pelo Presidente da república (esfera federal), governadores (esfera estadual) e prefeitos (esfera municipal).
Poder Judiciário: administra a justiça mediante aplicação das leis aos  conflitos de interesses. Pode também declarar a inconstitucionalidade das leis que foram aprovadas pelo legislativo e/ou executivo. No Brasil, na esfera federal, esse poder é representado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior do Trabalho (TST), Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Superior Tribunal Militar (STM). Na esfera estadual, há os diversos Tribunais de Justiça.

Formas de Governo

1 - Monarquia: é um sistema dinástico e hereditário tradicional de governo; divide-se em dois tipos:
1a- Monarquia absolutista: o monarca governa com seus conselheiros, sem constituição nem parlamento, tendo poderes quase ilimitados. Países como França e Reino Unido já foram absolutistas. Ainda existem países assim (Arábia Saudita, Suazilândia, Qatar, Omã, Vaticano). 

1b- Monarquia constitucional ou parlamentarista: os monarcas apenas representam ou simbolizam o Estado (protegendo a Constituição e defendendo o povo de projetos de leis prejudiciais, por exemplo). Dependendo do país, podem ter o poder de indicar ou demitir o premiê e tentar resolver impasses políticos. Nesta monarquia, quem governa é o premiê, o qual, dependendo do país, é indicado pelo monarca ou eleito pelo parlamento (congresso). O premiê governa juntamente com seu ministério (chamado de gabinete). Em caso de um mau governo, o premiê e seu gabinete podem ser destituídos pelo parlamento, através de uma moção de censura, sendo imediatamente substituídos. A maioria das atuais monarquias são parlamentares. Ex: Inglaterra, Japão, Holanda, Suécia, Espanha, Bélgica, Canadá, etc.

2 - República: O governante é escolhido ou indicado para governar durante determinado período (dependendo do país, pode ser vitalício). Atenção: não confunda república com democracia. Uma república pode ser democrática ou ditatorial. Ao longo de sua história, a república serviu aos interesses, tanto dos que queriam democracia como dos que não a queriam, ou seja, foi usada tanto por democratas como por ditadores. Um exemplo disso foi a implantação da república no Brasil, oriunda de uma ação antidemocrática (um golpe de Estado). Além disso, uma das primeiras medidas adotadas pelo governo de Deodoro da Fonseca foi censurar os jornais da época e punir todo e qualquer manifestante contrário ao novo regime implantado no Brasil.
A república se divide em dois sistemas:

2a) República presidencialista: O presidente acumula as funções de chefe de Estado e de governo. Foi criado pelos EUA e é usado por diversos países, sejam democráticos ou ditatoriais. Ex: EUA, Brasil, Cuba, Coreia do Norte, Egito, Líbia, Argentina, etc. 

2b) República parlamentarista: O presidente é apenas o chefe de Estado. Quem governa é o primeiro ministro, juntamente com seu gabinete. Principais países que usam este modelo: Alemanha, Itália, Portugal, Grécia, etc.  presidente no lugar do monarca, como chefe de Estado, com funções muito parecidas. Quem governa de fato é o premiê.

Qual é o melhor: presidencialismo ou parlamentarismo? 

- Vantagens do parlamentarismo: É mais flexível à opinião pública, pois prevê a rápida troca do premiê e seu gabinete em caso de governo incompetente, corrupto, crise, etc. o medidor de seu desempenho é a opinião pública e a liberdade de imprensa. Até mesmo o próprio parlamento pode ser desfeito, seguindo-se novas eleições legislativas, sem ruptura política; Atualmente, as mais estáveis democracias do mundo são parlamentaristas, seja ela monarquia ou república. Ex: Inglaterra, Alemanha, Itália, Espanha, Suécia, Japão, Canadá, etc.
Desvantagem: para os que gostam de votar diretamente no governante, não há essa opção, pois o premiê é eleito pelo Congresso. O parlamentarismo requer mais consciência política do povo; no caso do Brasil, seria preciso uma ampla reforma política que mudasse completamente o modelo vigente no Brasil, com ampla transparência para o povo e a imprensa. Além disso, o povo deveria passar a escolher muito bem os parlamentares (deputados e senadores), pois deles é que sairiam os governantes.

Vantagem do presidencialismo: A população elege diretamente o seu governante, onde nele deposita suas esperanças nas mãos de apenas um candidato).
Desvantagem: O modelo concentra muito poder nas mãos do presidente ( é chefe de Estado e chefe de Governo), onde o mesmo, aqui no Brasil, edita  medidas provisórias, as quais tem preferência para ser discutidas e votadas pelo Congresso. Outra desvantagem é a tentação do cargo, onde a maioria do povo, alienada, o vê como o herói, o messias, pai dos pobres, etc. o cargo é convidativo à implantação de ditaduras, algo bastante comum na América Latina; o mais recente exemplo é o da Venezuela.

TIPOS DE GOVERNO

Democracia: O poder reside na vontade da maioria do povo e no princípio dos direitos humanos (vida, liberdade, julgamento justo), civis (liberdade de pensamento e expressão, direito a propriedade, privacidade, protesto pacífico, investigação e julgamento justos, direito ao voto, direito de ir e vir, habeas corpus, direito de permanecer em silêncio, ter acesso às contas públicas, etc.), políticos (direito de votar e ser votado, direito de iniciativa popular, de organizar e participar de partidos políticos, etc.). e sociais (saúde, educação, segurança, emprego, moradia, salário digno, etc.). Numa democracia, os direitos devem ser garantidos em uma constituição. Mesmo respeitando a vontade da maioria, a democracia deve respeitar, ouvir e garantir os direitos das minorias. A democracia surgiu na Grécia Antiga (era uma democracia direta, onde todos os eleitores votavam, discutiam, aprovavam ou reprovavam as propostas de leis). Esse modelo exigia muito tempo para se conseguir votar um único projeto de lei, por isso, ele evoluiu para a democracia indireta (representativa), ou seja, elegemos os representantes que legislarão ou governarão por nós (para alguns críticos, isso deixa de ser a verdadeira democracia, já que apenas um pequeno grupo decide pela maioria). Outro problema da democracia é a questão da eleição de pessoas não qualificadas para os quadros do legislativo e do executivo, ou seja, pessoas com outros interesses que não são os do povo.

Aristocracia: No sentido original, significava o governo dos sábios, os quais seriam os mais qualificados para governar. Para Platão e Aristóteles, seria o governo ideal, embora não haja garantia de que os sábios não se deixariam corromper ou sucumbir às tentações do poder. Hoje, o significado desse termo mudou: virou sinônimo de nobreza e elite cultural e econômica.
Oligarquia: É o governo onde o poder é exercido por um pequeno grupo de pessoas, pertencentes ao mesmo partido, classe ou família. O Brasil tem forte tradição oligárquica, desde os primórdios de sua história. Exemplos: oligarquias econômicas (cafeeira, açucareira, banqueira, etc.), familiar (ex: a maranhense Sarney, as alagoanas Collor e Calheiros, a potiguar Alves, a mineira Neves, a paranaense Richa, a pernambucana Arraes, etc.), militar (Brasil da ditadura militar), política (ex: um partido que ocupa diversos cargos no governo). A oligarquia trabalha em causa própria para tentar manter-se no poder indefinidamente. A oligarquia não atenta para os problemas da maioria, pois seus interesses são particulares, mesquinhos, voltados para seu próprio grupo ou família, ou seja, o nepotismo é outro efeito devastador da oligarquia. 

Plutocracia: Governo dos ricos, os quais podem governar nos bastidores, através de seus representantes políticos. Para alguns críticos, o Brasil seria uma plutocracia bancária (Não seria o Estado que controla o Capital, mas o  Capital que controlaria o Estado).
Teocracia: governo baseado ou orientado em princípios e valores teológicos ou religiosos. Algumas teocracias não possuem constituição e seu governo é baseado em textos considerados sagrados ou na interpretação que o governante faz a respeito dos mesmos. Em outras, a constituição é baseada em textos considerados sagrados. Os maiores exemplos atuais estão em alguns países árabes, onde as leis são baseadas (com ou sem constituição) na sharia (código de leis do islamismo). Em vários países árabes não há separação entre a religião e o direito, todas as leis são baseadas em princípios islâmicos ou na opinião de seus líderes. Na visão democrática ocidental, esses países são antidemocráticos, intolerantes e reacionários. Ex: o Irã, Sudão, Arábia Saudita, etc.

Ditadura e Tirania- No sentido original grego, significava o modelo de governo usado em situações excepcionais (ex: guerras ou catástrofes), onde era necessário entregar o poder a apenas um governante, como forma de agilizar as ações emergenciais. Na atualidade, os termos referem-se aos regimes antidemocráticos, onde todos ou grande parte dos direitos são anulados. As ditaduras podem ser teocráticas, ou repúblicas monopartidaristas (ex: China, Cuba, a extinta URSS, etc), ou até bipartidarista (o Brasil da ditadura militar). Ela também pode também não ter partido, como era a ditadura do Estado Novo de Getúlio Vargas. O maior problema das ditaduras, sejam elas capitalistas ou socialistas, é a perseguição aos que pensam diferente. Numa ditadura, não há liberdade de expressão nem de pensamento; greves e passeatas contra o regime, nem pensar. Não há garantias constitucionais em relação aos direitos individuais(as pessoas podem ser presas sem qualquer acusação formal), os direitos humanos, civis e políticos são eliminados em sua maioria. Além disso, jornais, filmes, revistas, livros e programas de rádio, tv e a internet são censurados. Em ditaduras socialistas (geralmente ateístas), só existem jornais, tv e rádio oficiais (empresas de comunicação privadas são proibidas), ou seja, pratica-se o monopólio oficial da informação. Até a liberdade religiosa é restringida.
A tortura faz parte da rotina dos cárceres dos países ditatoriais, além da execução sumária e sumiço do corpo (como ocorreu na ditadura brasileira, argentina e chilena).

Autocracia: É Forma de governo na qual um único homem detém o poder supremo. Ele tem controle absoluto em todos os níveis de governo, sem o consentimento dos governados. Na realidade, é quase impossível. O termo acaba sendo englobado pelas ditaduras.

Anarquismo: No sentido literal, o termo significa "sem governante ou sem governo". Para o anarquismo, o Estado é um mal, assim como a propriedade privada e o capitalismo. A proposta anarquista está muito mais no campo da utopia, devido aos seus ideais baseados na autodisciplina e cooperação voluntária da comunidade e não na autoridade hierárquica do Estado. Para os principais pensadores anarquistas (Godwin, Thoreau, Proudhon, Bakunin, Stirner, Kropotkin, etc.) o homem é um ser bom, que por natureza gosta de cooperar, respeitar e viver em paz com seus semelhantes, mas o Estado acaba inibindo ou impedindo esta tendência humana de cooperar com o resto da sociedade. No anarquismo, a sociedade não seria uma estrutura e sim um organismo vivo que cresce em função da natureza. Os anarquistas defendem a extinção da pirâmide hierárquica de poder, o que levaria a formar uma sociedade descentralizada que procura estabelecer um relação de forma mais direta possível. A responsabilidade começa nos núcleos vitais de civilização, onde também são tomadas as decisões, local de trabalho, bairros, etc. Na realidade, o anarquismo não deixa de ser semelhante ao ideal comunista referente ao fim do Estado e do capitalismo. O anarquismo confia na convivência pacífica dos seres humanos, numa estrutura autogestionária, isto é, sem regras, autoridades e hierarquias. Valorizando apenas e, sobretudo a liberdade natural de cada indivíduo.