Neoliberalismo e Globalização

NEOLIBERALISMO E GLOBALIZAÇÃO

A sociedade capitalista é organizada a partir de leis, da ideologia,das instituições, que vão se desenvolvendo na medida em que os seres humanos vão atuando sobre elas e vice-versa. Como vivemos em uma sociedade capitalista, estas leis estão determinadas  pelos interesses daqueles que dominam a sociedade: os capitalistas. Em contrapartida existem aqueles que se organizam em movimentos sociais e que estão contrários a esses interesses. Neste embate, entre quem domina e quem é dominado, o Estado – uma das  instituições com muitas ramificações– aparece para as pessoas como além deste conflito, como se fosse um juiz.

Esta aparência reside na concepção disseminada na sociedade de que o Estado é uma entidade acima dos seres humanos como se fosse superior aos interesses das classes sociais. Mas ele não é, pois é administrado por pessoas que representam os interesses dominantes, ficando para os dominados a tarefa de denunciar essa situação e tentar mudar o Estado e a sociedade. Isso fica observável quando entende-se que esta ação aparece no Estado via políticas governamentais, isto é, via governo.

A concepção de Estado demonstrada acima, como um conjunto de instituições, é diferente da concepção Marxista (baseada nas ideias do pensador Karl Marx) que entende o Estado como um aparelho, ou um instrumento a serviço da dominação capitalista, formado por aparelhos repressores e ideológicos.

 Precisamos analisar que o Estado é um conjunto complexo de instituições, mas que essas instituições são administradas por pessoas, que vão representar os mais variados interesses na sociedade. Sendo este um complexo de instituições, vamos compreender que existe uma dinâmica no funcionamento do Estado que vai variar na medida em que variam as pessoas e as propostas que elas utilizam para governar.

Assim, entenda primeiro, que o Estado não é uma entidade que está acima dos interesses dos seres humanos. E segundo que ele pode ser modificado na medida em que as políticas  adotadas impulsionam mudanças no conjunto de instituições que o  constituem, modificando-o.

Essas políticas têm como objetivo central, diminuir a influência do Estado sobre a economia, a sociedade, a cultura. Como será que essas políticas são compreendidas na atualidade do final do século XX e começo do século XXI? Vejamos.

Segundo o historiador inglês Perry Anderson (1995), o Neoliberalismo tem uma história  que remonta os anos posteriores a Segunda Guerra Mundial quando um grupo de pensadores neoliberais se organizou e elaborou um conjunto de medidas, tais como: liberar o Estado das questões sociais e coletivistas que segundo estes pensadores são onerosas para os cofres públicos; liberar as fronteiras comerciais de taxas que dificultassem as relações comerciais internacionais; controlar a emissão da moeda; modificar as leis que controlam o Estado no que diz respeito à Previdência, às leis trabalhistas, aos impostos, à propriedade intelectual, às empresas e instituições públicas e a relação com o movimento sindical; a estas modificações na lei damos o nome de Reforma do Estado.

Estas ideias passaram a ser aplicadas nos países na década de 1970 e têm significado a diminuição da presença do Estado na sociedade,na economia, na cultura. Essa diminuição vai encontrar na Reforma do Estado a sua legitimação. Precisamos entender o que é a Reforma do Estado: é uma mudança nas leis, que liberam ou diminuem a presença do Estado na fiscalização das questões trabalhistas; no cuidado com a escola e com a saúde pública; no cuidado com os aposentados; com a infraestrutura – estradas, portos, aeroportos. A solução dada por aqueles que defendem o Neoliberalismo é a privatização dos órgãos e serviços que estão sob a tutela do Estado.

O Neoliberalismo é uma retomada, no século XX e XXI, da proposta liberal, defendida por John Locke (1632-1704), no século XVII. Locke, pensador inglês afirma que os homens são livres e iguais entre si,na medida em que não existe uma desigualdade natural. Tudo está ao acesso de todos, não devendo nada regular o acesso aos bens. Assim, operários e capitalistas como proprietários, cada um à sua maneira, de qualidades diferentes podem trocá-las como se fosse uma troca entre iguais, entre seres livres, não devendo o Estado se colocar entre eles.

No pensamento liberal, o trabalhador pode escolher entre trabalhar para este ou para aquele patrão, de acordo com a sua conveniência, pois ele é livre para escolher. É aqui que entra o pensamento marxista para fazer a crítica a esta questão e desvendar o papel do Estado, como representante dos interesses capitalistas.

Na grande maioria das vezes o trabalhador não pode escolher a tarefa, o salário e muitas vezes para quem vai trabalhar. Há na sociedade dividida em classes a hegemonia da classe dominante no controle da organização do trabalho, do Estado, da economia, da cultura. Essa hegemonia é a própria dominação que os capitalistas exercem sobre os trabalhadores e sobre o conjunto da sociedade, o que impede que os indivíduos possam escolher incondicionalmente para quem vão trabalhar.

As pessoas que trabalham já devem ter ouvido, quando pedem um aumento de salário ou melhores condições de trabalho, que se não estiverem satisfeitas, podem pedir a conta, pois existem pessoas que trabalhariam por um salário menor. Essa pressão faz com que as pessoas muitas vezes aceitem a imposição hegemônica do patrão.

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Globalização

O Neoliberalismo, como uma reedição das ideias liberais, vêm modificando a relação do Estado com a sociedade. Por exemplo, no Brasil ocorreu a privatização de estradas com a cobrança de pedágio; do Sistema Brasileiro de Telecomunicações; dos bancos estaduais, como o Banestado (Banco do Estado do Paraná); da CSN, Companhia Siderúrgica Nacional, empresa que produz aço para a indústria de bens duráveis– como carros, eletrodomésticos.

Desta lista o que você concluiu? Já parou para pensar como ficará a situação daqueles que não podem ter acesso ao serviço de telefonia,luz, água, gás, escola, saúde, sem que o Estado financie e garanta o acesso de todos às conquistas tecnológicas e sociais? São questões importantes que envolvem a adoção por parte dos governos, das políticas neoliberais, e que dizem respeito à sua existência.

FIQUE DE OLHO

Você tem conhecimento sobre a situação da saúde pública no Brasil?

Hospitais lotados, com pessoas morrendo nas filas sem atendimento, funcionários com salários atrasados, lixo nos corredores. Daí alguns podem pensar, então por que não vender, já que não consegue cuidar? Veja que a saúde já está sendo vendida com a existência dos planos privados que cobram taxas altíssimas e nem sempre atendem nas situações de risco de vida. Mas a pergunta que devemos fazer é: e como ficam aqueles que não podem pagar?

Existem pessoas que fecham os olhos para isto porque conseguem pagar planos caros e não se importam com o que ocorre com os outros indivíduos.

Será que esta atitude corresponde a uma atitude humanista e solidária?

Os movimentos anti-globalização

Os primeiros anos do século XXI são palco para um conjunto de manifestações que possuem várias reivindicações, mas com uma característica que as unifica: são globais. Ocorrem às vezes em épocas distintas, em vários países, principalmente como uma resposta às reuniões do G-8, da OMC e de outros fóruns de discussão internacional do capitalismo que reúnem somente os representantes dos governos.

O Fórum Social Mundial que se reuniu quatro vezes em Porto Alegre, no Brasil e uma vez em Mumbai, na Índia, é também uma resposta dos setores populares e organizados contra a globalização hegemonizada pelos interesses norte-americanos, que têm no Banco Mundial e no FMI os seus representantes.

Mesmo sem ter uma unidade e muitas vezes sem ter uma articulação das propostas vão desenvolvendo suas reivindicações. É a união daqueles que são contra uma globalização desumana e um Estado neoliberal privatizador. Questões importantes fazem parte das discussões destes que são contra a globalização. Desde a polêmica dos transgênicos, do aquecimento global, dos direitos dos povos pobres, contra a fome no mundo, pelos direitos dos pequenos agricultores, contra a dívida externa dos países pobres. Enfim, um conjunto indistinto de manifestações e reivindicações por uma globalização dos explorados e dominados, contra a globalização do capital.

A  globalização também significou o aumento das contradições do capitalismo em todos os países (essas contradições são os problemas básicos que a humanidade ainda não resolveu para todos como moradia, comida, segurança, vestuário, educação, saúde); o que pode significar em contra partida um crescimento da solidariedade mundial.

Pesquise em material em vídeo(documentário) sobre os grupos que fazem parte das manifestações antiglobalização e identifique aqueles que têm como proposta serem contrários aos rumos da globalização capitalista, que foram tratados neste texto: a abertura de mercado, as mudanças na organização do trabalho e o neoliberalismo, etc.  Reuna seu grupo e encontre um vídeo que fale sobre o tema e depois apresente em sala de aula.